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  • Não tem documento Em vigor 2004-03-05 - DESPACHO 4504/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia, em comissão de serviço, subdirector-geral da Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-05 - DESPACHO 4512/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, António Jorge Figueiredo Lopes, na directora-geral do Serviço de Informações de Segurança, Drª Maria Margarida Blasco Martins Augusto Telles de Abreu.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-05 - DESPACHO 4515/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia subdirector-geral dos Registos e do Notariado o licenciado Vitorino José Marques Martins de Oliveira.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-05 - DESPACHO 4516/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia subdirectora-geral dos Registos e do Notariado a licenciada Maria Celeste Borges da Conceição Ramos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2004-03-05 - DESPACHO 4524/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Define os critérios de avaliação para a admissão, transição e certificação da formação ministrada na Escola de Dança do Conservatório Nacional (EDCN).

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-05 - DESPACHO 4528/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a enfermeira Maria Irene Ferreira Louro para o exercício das funções de enfermeira-directora do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-05 - DESPACHO 4529/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Determina que a Drª Maria Virgínia Fernandes Soeiro, presidente do conselho de administração do Hospital São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche, assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-05 - DESPACHO 4533/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a enfermeira Irene Rebelo Cardoso para o exercício das funções de enfermeira-directora do Hospital Distrital de Faro.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-05 - DESPACHO 4540/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia o Dr. António Brito da Silva para estudo e elaboração de uma proposta sobre o sistema de transportes terrestres, no contexto económico e social.

  • Não tem documento Em vigor 2004-03-05 - DESPACHO 4532/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Determina que o Prof. Doutor António Joaquim Rodrigues Castanheira Dinis, director do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.

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