2004-03-25 - DESPACHO CONJUNTO 169/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina que a Secção Portuguesa da Comissão Luso-Brasileira para a Salvaguarda e Divulgação do Património Documental, cuja composição se mantém, permanece em funções até ao termo do Projecto Reencontro, ficando a coordenação científica dos seus trabalhos confiada ao Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT).

2004-03-25 - RECTIFICAÇÃO 614/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho que nomeia Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva adjunta do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2004-03-25 - DESPACHO 5850/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as alterações ao Plano de Contas do Banco de Portugal, que constam em anexo, sendo as mesmas, quando exigível, de aplicação às contas anuais do exercício de 2003.

2004-03-25 - DESPACHO 5851/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para efeitos fiscais determina os termos a aplicar aos contratos celebrados antes e após o dia 1 de Janeiro de 2004, na aplicação da Directriz Contabilística nº 25 - Locações.

2004-03-25 - AVISO 3732/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem do equipamento doado pela Direcção-Geral do Tesouro até ao final do 2º semestre de 2003.

2004-03-25 - DESPACHO 5853/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O director-geral do Orçamento, Francisco Onofre, designa em sua substituição na gestão corrente e para assegurar o encaminhamento de todo o expediente da da Direcção-Geral do Orçamento, nos dias 10, 11 e 12 do corrente mês, a subdirectora-geral licenciada Luísa Barata.

2004-03-25 - DESPACHO 5866/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de arroz e milho a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola de Coimbra, C.R.L., concelho de Coimbra.

2004-03-25 - DESPACHO 5867/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada da cultura do milho a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola de Barcelos, C.R.L., concelho de Barcelos.

2004-03-25 - DESPACHO 5870/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas hortículas a organização de agricultores, denominada Cooperativa do Conselho de Montemor-o-Velho, C.R.L., a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada nas culturas de arroz e milho.

2004-03-25 - DESPACHO 5871/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como se protecção integrada na cultura da vinha a organização de agricultores denominada Adega Cooperativa de Favaios, C.R.L., concelho de Alijó.