2004-03-24 - DESPACHO 5749/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o licenciado João Dória Nóbrega Teotónio Pereira das funções de adjunto diplomático do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 164/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que os efeitos do despacho conjunto que cria cursos, na área de turismo e lazer, o itinerário de formação para gestão turística retroajam à data de 31 de dezembro de 2000, a fim de reconhecer as disciplinas frequentadas como aprovação pelos respectivos formandos, para efeitos de atribuição do correspondente diploma de especialização tecnólógica (DET).

2004-03-24 - DESPACHO 5769/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Clara Jesus Ferreira Conde, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2004-03-24 - DESPACHO 5770/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera Olga Figueiredo Baltazar Ferreira das funções que exerce no gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2004-03-24 - DESPACHO 5776/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-03-24 - DESPACHO 5785/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara necessárias à construção da obra da A 28/IC 1, lanço Porto-Viana do Castelo-Nó de Modivas (poente), a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas identificadas em anexo.

2004-03-24 - DESPACHO 5780/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Define os apoios de natureza diferenciada a atribuir aos formandos do sistema de aprendizagem, durante o período em que decorre a formalização.

2004-03-24 - RESOLUÇÃO 20/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (IOCTI) o engenheiro Francisco Maria Burguete de Sousa Soares.

2004-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 162/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Prorroga o prazo de estágios do "Programa Estagiar em Portugal", criado pela Portaria n.º 567/2000, de 7 de Agosto, até ao dia 30 de Junho de 2004.

2004-03-24 - RECTIFICAÇÃO 603/2004 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica o anexo da deliberação que aprova o regulamento da aplicação do disposto no art 20º-A do Decreto-Lei 296-A/98 de 25 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 26/2003 de 7 de Fevereiro.