2004-03-12 - PORTARIA 298/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de aprovisionamento de medicamentos antianémicos estimulantes da eritropoiese por parte das instituições do sector público administrativo e do sector público empresarial do Serviço Nacional de Saúde, e publica, em anexo, o contrato público nº. 2003/11.

2004-03-12 - AVISO 3292/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Actualiza o preço das análises a efectuar pelo laboratório da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo de acordo com as tabelas publicadas no presente diploma, correspondendo a cada ponto o valor de Euro 0,06, a que acrescerá IVA à taxa em vigor.

2004-03-12 - DESPACHO 5006/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Ibne Ammar, em Estômbar, passa a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor João Cónim, Estômbar, Lagoa.

2004-03-12 - DESPACHO 5014/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Manuela de Carvalho Pinto Rosa para exercer funções no Núcleo de Apoio Administrativo do gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2004-03-12 - DESPACHO 5008/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo Cem Soldos n.º 2, Madalena, passa denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Porto Mendo, Tomar.

2004-03-12 - DESPACHO 5009/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 142, São João, passa a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Actor Vale, Lisboa.

2004-03-12 - DESPACHO 5010/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 33, Campo Grande, Lisboa, passa a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Santo António, Lisboa.

2004-03-12 - DECLARAÇÃO 50/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Declara os subsídios concedidos no 2.º semestre de 2003 com suporte no orçamento da segurança social.

2004-03-12 - DESPACHO 5007/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Castanheira do Ribatejo passa a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António de Ataíde, Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira.