2004-03-10 - DESPACHO 4870/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada AJAM - Associação dos Jovens Agricultores de Moura, no concelho de Moura, como de protecção integrada na cultura do olival.

2004-03-10 - DESPACHO 4871/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola de Bebedouro, C.R.L., no concelho de Montemor-o-Velho, como de protecção integrada em hortícolas.

2004-03-10 - DESPACHO 4879/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera a directora-adjunta do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, Drª Magnólia Maria Almeida Santos.

2004-03-10 - DESPACHO 4880/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Adita o despacho de delegação de competências do Secretátio de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2004-03-10 - DESPACHO 4894/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa os representantes do Instituto Nacional de Estatística (INE) na Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE), licenciado António Pedro Mendonça Martins Ramalho (efectivos) e licenciado Almiro Miguel dos Santos Rodrigues Moreira (suplente).

2004-03-10 - DESPACHO 4922-C/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terrreno necessárias à execução da obra da concessão NORSCUT - IP 3 - Vila Real-Régua - sulanço nº 1 - aditamento, identificadas em anexo.

2004-03-10 - DESPACHO 4922-D/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terrreno necessárias à execução da obra da concessão SCUT da Beira Interior - IP 2 - Lanço Teixoso (Belmonte Sul)-Alcaria - 2ª fase - PI 12 - aditamento nº 2, identificadas em anexo.

2004-03-10 - DESPACHO 4922-E/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terrreno necessárias à execução da obra da EN 255- variante Borba-Vila Viçosa - variante de Vila Viçosa - adenda nº 2, identificadas em anexo.

2004-03-10 - AVISO 3130/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público que foi autorizada a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade, Porto, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-03-10 - AVISO 3129/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público que foi autorizada a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de Sousa Martins, Guarda, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.