2004-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 8/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de atribuição de passagens aéreas a jovens. Revoga os Despachos Normativos nºs 209/97, de 13 de Novembro, 5/98, de 8 de Janeiro e 49/98, de 5 de Fevereiro.

2004-02-05 - PORTARIA 8/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de uniformes e distintivos a utilizar pelos elementos do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, afectos à Inspecção de Bombeiros.

2004-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 9/2004 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concurso e o programa de provas de conhecimento para os lugares de ingresso e acesso às carreiras e categorias previstas no quadro de pessoal do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social.

2004-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 10/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento interno do Conselho Regional de Incentivos.

2004-02-05 - Declaração de Rectificação 19/2004 - Presidência da República

Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 10/2004, de 21 de Janeiro (Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Letónia ao Tratado do Atlântico Norte).

2004-02-05 - Declaração de Rectificação 20/2004 - Presidência da República

Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de Janeiro (Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte).

2004-02-05 - Decreto Legislativo Regional 4/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Plano Regional para 2004 para a Região Autónoma dos Açores, publicado em anexo.