2004-02-26 - DESPACHO 3919/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Isidro Melgarejo Pereira do cargo cônsul honorário de Portugal em Assunção, Paraguai.

2004-02-26 - DESPACHO 3920/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dá nova redacção ao Despacho que nomeia Paulo Miguel Guedes Domingues para assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macado Franco.

2004-02-26 - DESPACHO 3923/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia subinspectora-geral da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça do Ministério da Justiça a licenciada Maria Teresa de Lemos Santos Bessa.

2004-02-26 - DESPACHO 3926/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro agrónomo António Miguel Ulrich de Saavedra Temes assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2004-02-26 - DESPACHO 3927/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a engenheira agrónoma Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de menezes de Portugal e Mello, assessora do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2004-02-26 - DESPACHO 3941/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Gracinda Abrantes Martinho para exercer funções de apoio administrativo aos Gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Saúde.

2004-02-26 - DESPACHO 3942/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a Mestra Maria Filomena Ribeiro Carvalho Vieira Menezes Leitão, das funções de assessoria do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves.

2004-02-26 - LISTAGEM 59/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2003, no âmbito do Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação.