2004-02-24 - DESPACHO 3834-F/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - Lanço IC 1 - Mira-Aveiro - Sublanço Vagos-Aveiro sul (do quilómetro 10+900 ao quilómetro 14+000) - Aditamento 1, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2004-02-24 - DESPACHO 3834-G/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - Lanço IC 1 - Mira-Aveiro - Sublanço Aveiro sul-Aveiro nascente ( do quilómetro 22+600 ao quilómetro 25+400) - Aditamento 1, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2004-02-24 - LISTAGEM 56/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2003, no âmbito do Programa Operacional Sociedade da Informação.

2004-02-24 - PORTARIA 248/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá nova redacção à Portaria que cria o estatuto a aplicar ao militar português que integra a operação "Resoluta Behaviour", no âmbito do empenhamento da EUROMARFOR (EMF).

2004-02-24 - DESPACHO 3806/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os critérios a observar nas candidaturas e nos montantes a atribuir a cada região vitivinícola, no âmbito do regime de apoio à reconversão e reestruturação da vinha (VITIS) nas regiões vitivinícolas das Beiras, Estremadura e Ribatejo.

2004-02-24 - DESPACHO 3825/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Cândida Rodrigues Fernandes para exercer funções de apoio no gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

2004-02-24 - DESPACHO 3826/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá nova redacção ao Despacho que concede à Escola Profissional de Torredeita, autorização de funcionamento de turmas para dois cursos de especialização tecnológica.

2004-02-24 - DESPACHO 3829/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações adicionais dos bens imóveis, identificados em anexo necessárias à construção do interface na estação da Lamarosa e ao restalebecimento do camino de acesso à passagem superior ao quilómetro 114,116, no subtroço ferroviário Entrocamento-Albergaria dos Doze.

2004-02-24 - DESPACHO 3834-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terrenos necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - Nó do IC 2-Viseu - Sublanço IC 2-Talhadas (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+642) - Aditamento, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2004-02-24 - DESPACHO 3834-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP 5 - Viseu-Mangualde - sublanço EN 2-Mangualde - Troço II, identificadas no mapa e na planta em anexo.