Resultados para o dia 2004-02-12
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2004-02-12 - RECTIFICAÇÃO 291/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Rectifica o despacho n.º 2081/2004(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 2004, que determina que seja prorrogado o prazo de apresentação de candidaturas ao Prémio Viver Mais, Viver Melhor no Trabalho relativo ao ano de 2003 até ao dia 8 de Fevereiro de 2004.
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Dá por findo o destacamento, do licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões, técnico de administração tributária-adjunto do quadro da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, atribuindo-lhe público louvor.
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Concede à Associação de Caçadores de Vitorino de Piães o exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Nevoinho, desde a parte de Boucinha até à confluência com o rio Neiva, freguesias de Vitorino de Piães, Navió e Poiares, concelho de Ponte de Lima, e freguesias de Balugães e Cossourado, concelho de Barcelos.
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2004-02-12 - DESPACHO 3093/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Nomeia a licenciada Rita Vieira Lisboa de Abreu de Lima Malheiro Reymão para assessora jurídica do gabinete do Secretário de Estado das Floretas, João Manuel Alves Soares.
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Nomeia o licenciado António Luís Pereira Figueiredo para o cargo de director-geral dos Registos e do Notariado.
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Nomeia a Prof.ª Doutora Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira para o cargo de directora do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça.
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Publica a lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) no 1.º semestre de 2003.
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Publica oa modelos das declarações periodicas de rendimentos modelo 22, e respectivas instruções, referentes ao Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
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Exonera a engenheira Maria Paula Gomes da Conceição Sequeira Esteves das funções de assessora do gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.
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2004-02-12 - DESPACHO 3113/2004(2ªerie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia Anabela de Sousa Lopes como vogal do conselho técnico-pedagógico do CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para os Jornalistas, exonerando, a partir desta data, Maria Cristina Mendes da Ponte.