2004-12-06 - DESPACHO 25070/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Manuel Ferreira Teixeira, no director-geral do Orçamento, licenciado Francisco Brito Onofre.

2004-12-06 - DESPACHO 25071/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Manuel Ferreira Teixeira, no presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática, licenciado João Paulo Barata Catarino Tavares.

2004-12-06 - DESPACHO 25094/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, no presidente da direcção da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, licenciado José Pereira.

2004-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 709/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza pelo período de um ano, a prorrogação da requisição do Prof. Doutor Pedro Manuel Moreira da Rocha Vilarinho, com efeitos a partir de 2 de Setembro do corrente, para continuar a desempenhar funções na equipa executiva da COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação.

2004-12-06 - DESPACHO 25065/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1149 - AMPHIBOPS (ED. 19) (RD1) "Doctrine for Amphibious Operations - ATP-8 (B) volume I".

2004-12-06 - DESPACHO 25080/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o Consulado-Geral de Portugal em Marselha proceda à abertura de um escritório em Ajaccio, Córsega.

2004-12-06 - DESPACHO 25072/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Manuel Ferreira Teixeira, no director-geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), licenciado Luís Manuel dos Santos Pires.