Resultados para o dia 2004-12-30
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Homologa o protocolo de cooperação celebrado entre a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de que é entidade instituidora a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., e a Câmara Municipal do Mindelo - São Vicente (República de Cabo Verde), cujo texto é publicado em anexo.
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Homologa o protocolo de cooperação celebrado entre a ESAD, Escola Superior de Artes e Design de Matosinhos, de que é entidade instituidora o CIFAD, Centro de investigação e Formação em Artes e Design, Lda., e a M-EIA, Mindelo - Escola Internacional de Arte, da cidade do Mindelo (República de Cabo Verde), cujo texto é publicada em anexo.
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Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior universitário da área das Ciências Policiais.
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Indefere o requerimento de 15 de Novembro de 2002 do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Engenharia dos Sistemas de Informação e Multimédia e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.
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Nomeia o júri nacional da prova de língua portuguesa do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior no ano de 2005.
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Indefere o requerimento da PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências Educativas, solicitando autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Psicologia e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.
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Indefere o requerimento de 14 de Novembro de 2003 da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C.R.L., entidade instituidora do Instituto de Ciências da Saúde, - Norte, solicitando autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de especialização em Investigação em Biologia da Saúde e a subsequente concessão do grau de mestre em Investigação em Biologia da Saúde e reconhecimento do respectivo grau de mestre.
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Indefere o requerimento datado de 17 de Novembro da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C.R.L., entidade instituidora do Instituto de Ciências da Saúde - Norte solicitando autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de especialização em Biotecnologia e a subsequente concessão do grau de mestre em Biotecnologia e reconhecimento deste grau.
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Aprova o calendário do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior do ano de 2005.
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2004-12-30 - DESPACHO 27266/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
Nomeia o licenciado Manuel António Buarqueiro Luzindro para prestar assessoria técnica no gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes.