2004-12-30 - DESPACHO 27248/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para o exercício das funções de secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Educação a licenciada Maria Madalena Pinto Tavares de Lima Valente.

2004-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 751/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova, a partir de 1 de Dezembro de 2004, a comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Soares de Campos Pessoa Amorim, inspector-geral da Administração Pública, cujo currículo, que se publica em anexo ao presente despacho, e que dele faz parte integrante.

2004-12-30 - DESPACHO 27223/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Francisca Teresa Morais Cunha Lupi Manso para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado da Administração Pública, Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas.

2004-12-30 - EDITAL 2025/2004 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Notificação de cancelamento da inscrição de mediadores de seguros.

2004-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 753/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde a contrair um empréstimo junto de instituições de crédito, até ao montante de Euro 600 000 000, bem como a celebrar o respectivo contrato.

2004-12-30 - DESPACHO 27213/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece a qualificação à empresa GESMETRA - Gabinete de Estudos de Metrologia, Lda., para a execução das operações de verificação metrológica de indicadores manuais e automáticos de referenciação dos níveis líquidos.

2004-12-30 - DESPACHO 27212/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece a qualificação à empresa GESMETRA, Gabinete de Estudos de Metrologia, Lda., para a execução das operações de verificação metrológica de reservatórios de cisternas transportadoras, rodoviárias e ferroviárias.

2004-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 752/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público do projecto de execução da pedreira de Casal Ventoso, no município de Alcácer do Sal.

2004-12-30 - DESPACHO 27239/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixo em 140 o número máximo de auditores de justiça a admitir no âmbito do XXIV Curso de Formação de Magistrados, sendo 70 destinados à magistratura judicial e 70 à magistratura do Ministério Público, e declara aberto o respectivo concurso de ingresso.

2004-12-30 - DESPACHO 27254/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa o protocolo de cooperação celebrado entre a Cooperativa de Ensino Superior Artística do Porto, C. R. L. (CESAP), entidade instituidora da Escola Superior Artística do Porto, a Câmara Municipal de Santa Catarina (República de Cabo Verde) e a Escola Técnica de Santa Catarina, cujo texto é publicado em anexo.