2004-12-30 - DESPACHO 27201/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaca Maria de Lourdes Gil Canilho para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2004-12-30 - DESPACHO 27202/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Iolanda Vanessa dos Santos Azevedo e Silva Monteiro para a realização de trabalhos no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2004-12-30 - DESPACHO 27203/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Isabel de Jesus Nunes de Almeida para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2004-12-30 - DESPACHO 27204/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaco Lurdes do Nascimento Semide dos Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2004-12-30 - DESPACHO 27205/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Fausto Manuel da Conceição Gomes para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2004-12-30 - DESPACHO 27206/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Rui Vítor José da Silva Linares para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2004-12-30 - DESPACHO 27207/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Crull Tabosa para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2004-12-30 - DESPACHO 27208/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Joaquim Alfredo Pinto Lobão para a realização de trabalhos de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2004-12-30 - DESPACHO 27211/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece a qualificação à empresa GESMETRA, Gabinete de Estudos de Metrologia, Lda., para a execução das operações de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa.

2004-12-30 - DESPACHO 27247/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para o exercício das funções de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Educação o licenciado José Miguel da Conceição Fragoeiro.