2004-12-29 - DESPACHO 27111/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Antónia Pereira Leite Freitas Moura Anes para exercer as funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão, designando-a para substituir a chefe do mesmo gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2004-12-29 - DESPACHO 27112/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público dos Mundiais de Pesca Desportiva - Portugal 2006, que se realizará de 9 a 18 de Setembro de 2006.

2004-12-29 - DESPACHO CONJUNTO 750/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, o Doutor Manuel João Morais Ribeiro.

2004-12-29 - DESPACHO 27114/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece a qualificação ao ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade em Porto Salvo, para a execução das operações de controlo metrológico a sonómetros.

2004-12-29 - DESPACHO 27145/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves, no director-geral das Pescas e Aquicultura, licenciado em Direito Eurico José Gonçalves Monteiro e no conselho administrativo da mesma Direcção-Geral.

2004-12-29 - DESPACHO 27146/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Fixa os períodos de defeso, para o ano de 2005, no Rio Mondego.

2004-12-29 - DESPACHO 27148/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves, no secretário-geral do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, licenciado Carlos Rui Viana de Carvalho.

2004-12-29 - DESPACHO 27153/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado João Paulo Mota da Costa Lopes para exercer, o cargo de subdirector do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2004-12-29 - DESPACHO 27131/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia António Manuel Gonçalves Morgado, para exercer as funções de motorista do gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas.