2004-12-29 - DESPACHO 27108/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção para prestação de trabalho de natureza técnico-administrativa e de apoio ao processo legislativo ao gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.

2004-12-29 - DESPACHO 27144/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Determina que, por motivos de ordem orçamental, até 31 de Dezembro de 2004, o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (IDRHa) deverá continuar a assegurar todas as despesas e receitas inerentes ao normal funcionamento da herdade de Gil Vaz e Carrapatal, da Direcção de Serviços e Qualificação e Associativismo, bem como do Centro de Formação Gil Vaz, competindo à Secretaria-Geral o desenvolvimento normal dos procedimentos administrativos.

2004-12-29 - DESPACHO 27154/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia, no chefe de projectos da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes do QCA III, Dr. Duarte Paulo de Abreu Ladeira.

2004-12-29 - DESPACHO 27140/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera Maria Antónia Pereira Leite Freitas Moura Anes, das funções de adjunta do gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Aguiar Branco.

2004-12-29 - DESPACHO 27122/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina às empresas públicas não financeiras, o envio de elementos à Inspecção-Geral de Finanças, para efeitos de acompanhamento e controlo financeiro.

2004-12-29 - DESPACHO 27123/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia João Luís Pereira Miguel para exercer as funções de assessor equiparado a adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas.

2004-12-29 - DESPACHO 27124/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Paulo António Magro da Luz, para exercer funções de assessor, equiparado a adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas.

2004-12-29 - DESPACHO 27125/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Isabel Gigante para prestar assessoria administrativa no gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas.

2004-12-29 - DESPACHO 27126/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Raquel Dias Lopes Sabino Pereira para exercer as funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas.

2004-12-29 - PORTARIA 1346/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Republicana.