2004-12-28 - DESPACHO 26973/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.

2004-12-28 - DESPACHO 26978/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Duarte da Silva Bernardo Rodrigues Silva para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2004-12-28 - DESPACHO 26979/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Lourenço da Bandeira Manoel de Vilhena de Freitas para exercer o cargo de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.

2004-12-28 - DESPACHO 26980/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Adília Maria Cardoso Lisboa para o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.

2004-12-28 - PORTARIA 1339/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Professor Ernesto Mirais.

2004-12-28 - DESPACHO 27009/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, José de Almeida Cesário, no chefe do seu gabinete, licenciado Pedro Manuel Monteiro Machado.

2004-12-28 - DESPACHO 27010/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, José de Almeida Cesário, no inspector-geral da Administração do Território, licenciado Raul Melo Santos.

2004-12-28 - DESPACHO 27011/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, José Almeida Cesário, no presidente do Instituto Geográfico Português, coronel Arménio dos Santos Castanheira.

2004-12-28 - DESPACHO 27013/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, José de Almeida Cesário,no presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo.

2004-12-28 - DESPACHO 26975/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Isabel Cruz Soares Pinto para prestar colaboração no gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.