2004-12-24 - DESPACHO 26808/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera, as taxas unitárias de base, de rota, para a Dinamarca e para a República Checa.

2004-12-24 - DESPACHO CONJUNTO 747/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a redacção do Despacho Conjunto que formalizou a reafectação ao município de Cascais, pelo prazo de 35 anos, mediante o pagamento do montante de Euro 4 500 000, de parte do PM 12/Cascais - Fortaleza da Cidadela de Cascais, situado na freguesia de Cascais, concelho de Cascais.

2004-12-24 - DESPACHO 26784/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o modelo de cartão de identificação dos médicos das brigadas do controlo antidopagem e dos elementos do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD).

2004-12-24 - DESPACHO 26786/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá por finda a comissão de serviço no cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil do licenciado Álvaro José Afonso Oliveira.

2004-12-24 - DESPACHO 26787/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia para exercer as funções de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a licenciada Carla Sofia Baptista Reis Santos.

2004-12-24 - DESPACHO 26788/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia para exercer as funções de vice-presidente do Serviço nacional de Bombeiros e Protecção Civil o licenciado António José Jesus Carvalho.

2004-12-24 - DESPACHO 26789/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia para exercer as funções de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil o licenciado Artur José Gonçalves Gomes.

2004-12-24 - DESPACHO 26809/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à realização do projecto "Duplicação da linha P", respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto "Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim".

2004-12-24 - DESPACHO 26810/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação do bem imóvel e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessária à construção de um percurso alternativo, designado "restabelecimento da PS1", junto ao apeadeiro de Terronhas, da linha do Douro.

2004-12-24 - DESPACHO 26807/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a taxa unitária de base, de rota, para a Croácia.