2004-12-23 - PORTARIA 1333/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Amadeu Dias.

2004-12-23 - DESPACHO 26624/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a procuradora da República Maria Helena Fazenda para exercer as funções de directora-geral-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2004-12-23 - DESPACHO 26625/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada MAria Isabel Rodrigues Almeida Oliveira Fragoso para exercer as funções de subdirector-geral da Direcção-Geral de Viação.

2004-12-23 - PORTARIA 1334/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Manuel Viegas Guerreiro.

2004-12-23 - DESPACHO 26641/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA AMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o início da contagem de preços através de taxímetro em todas as localidades dos municípios de Avis, Castelo de Vide, Crato, Nisa e Sousel ocorrerá a partir de 31 de Dezembro de 2004.

2004-12-23 - DESPACHO 26642/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA AMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o início da contagem de preços através de taxímetro em todas as localidades dos municípios de Albufeira, Aljezur, Faro, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo ocorrerá a partir de 31 de Dezembro de 2004.

2004-12-23 - DESPACHO 26643/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA AMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o início da contagem de preços através de taxímetro, em todas as localidades dos municípios de Alcácer do Sal, Borba, Mértola e Moita, ocorrerá a partir de 31 de Dezembro de 2004.

2004-12-23 - DESPACHO 26644/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA AMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o início da contagem de preços através de taxímetros, em todas as localidades dos municípios de Maia, Matosinhos, Penafiel, Valongo e Vila Nova de Gaia ocorrerá a partir de 31 de Dezembro de 2004.

2004-12-23 - DESPACHO 26645/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a comissão Organizadora da Presença Coimbrã considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Macau, entre os dias 11 e 20 de Dezembro de 2004.

2004-12-23 - DESPACHO 26564/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João Campos Seabra Pinto para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.