2004-12-17 - DESPACHO 26165/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para exercer funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança a licenciada Deolinda Maria Baptista Correia.

2004-12-17 - DESPACHO 26236-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da variante à EN 365-4 - ligação à EN 243 (Videla) a Alcanena.

2004-12-17 - DESPACHO 26148/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Rego Mendes Martins, na directora geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento, licenciada Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho.