2004-12-11 - DESPACHO 25512/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Regina Paula Soares Paiva para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto.

2004-12-11 - DESPACHO 25514/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Requisita para desempenhar funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, José Marcelino Pereira Breia.

2004-12-11 - DESPACHO 25515/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Domingos Reis Valente Manteigas motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto.

2004-12-11 - DESPACHO 25517/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Pedro Nuno Ladeiras Machado Rocha Diogo para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto.

2004-12-11 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1436/2004 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Concede autorização à Rádio Elmo, CNEAJ, para o exercício da actividade de radiodifusão de Pinhel, frequência 99.1 MHz.

2004-12-11 - DESPACHO 25520/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Sofia de Sequeira Galvão, no presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), Prof. Doutor Luís Valadares Tavares.

2004-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 719/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Procede à substituição do licenciado Luís Pedro Rodrigues Saramago, pelo licenciado Fernando Paulo Cardona Heitor, em representação do Banco de Portugal, na Unidade de Acompanhamento Macroeconómica (UAM).

2004-12-11 - PORTARIA 1321/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Amplia o limite de emissão de obrigações da PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS) - nova emissão de obrigaçoes.

2004-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 720/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia os membros efectivos e suplentes para, em representação do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e do Instituto Nacional de Habitação (INH) integrarem as comissões de avaliação e selecção para transferência do património habitacional do IGAPHE.

2004-12-11 - DESPACHO 25516/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente Mário Rui Gomes Tavares para exercer as funções de ajudante-de-campo do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto.