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  • Não tem documento Em vigor 2004-12-10 - DESPACHO 25385/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

    Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P. (IEFP) o licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-10 - DESPACHO 25386/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

    Nomeia para o cargo de vice-presidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P. (IEFP) o licenciado Octávio Félix de Oliveira.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-10 - DESPACHO 25388/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

    Nomeia José Martins Castanheira para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-10 - DESPACHO 25389/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

    Nomeia Luís Filipe Faria Bastos para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-10 - DESPACHO 25417/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Exonera Ricardo Jorge Gameiro da Silva Araújo das funções de apoio que exerce no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-10 - DESPACHO 25444/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Delega competências da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, na secretária-geral do Ministério da Cultura, licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-10 - DESPACHO 27337/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à Secretária de Estado da Saúde, Drª Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos, o subsídio de alojamento desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-10 - DESPACHO CONJUNTO 716/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

    Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) o licenciado Fernando Pedro Carvalho de Almeida Baptista.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-10 - Despacho (extracto) 6818/2004 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2004-12-10 - Despacho (extracto) 6819/2004 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral
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