2004-12-10 - DESPACHO 25404/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada Maria Teresa Nunes de Albuquerque Marques Pimentel Cardigos para o cargo de directora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional.

2004-12-10 - DESPACHO 25442/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da A 28-IC1 - lanço Porto-Viana do Castelo - Nó de Modivas Nascente.

2004-12-10 - DESPACHO 25443/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego, no director-geral de Transportes Terrestres, engenheiro Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.

2004-12-10 - DESPACHO 25390/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia o motorista Carlos Manuel Coito Baptista para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lencastre.

2004-12-10 - AVISO 11599/2004 - INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSP E COMUNICAÇÕES

Torna públicos os valores dos índices de mão-de-obra, dos índices de materiais e dos índices de equipamentos de apoio relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2004.

2004-12-10 - DESPACHO-EXTRACTO 25382/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita João Luís Ventura de Almeida para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.

2004-12-10 - DESPACHO 25505-A/2004 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova as regras transitórias do Sistema Eléctrico de Serviço Público (SEP), aplicáveis aos equipamentos de medição, para vigorarem especificamente, durante o ano de 2005, no Continente e na Região Autónoma da Madeira.

2004-12-10 - DESPACHO CONJUNTO 716/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) o licenciado Fernando Pedro Carvalho de Almeida Baptista.

2004-12-10 - DESPACHO 25383/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) o licenciado Fernando José Correia Cabecinha.

2004-12-10 - DESPACHO 25387/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Silvino Martins Nunes e Maria Vitória dos Prazeres Cristo Sousa para exercerem funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre.