2004-11-09 - DESPACHO 22827/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o capitão Jorge Ludovico Bolas das funções de assessoria no âmbito dos assuntos relativos à Guarda Nacional Republicana, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-11-09 - DESPACHO 22828/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o capitão, Pedro Estrela Moleirinho para exercer funções de assessoria no âmbito dos assuntos relativos à Guarda Nacional Republicana, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-11-09 - DESPACHO 22847/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para o exercício das funções de subdirector-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular o licenciado José Luís Vaz e Gala.

2004-11-09 - DESPACHO 22867/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a Prof.ª Doutora Isabel Maria Amorim Pereira Ramos do cargo de presidente da Comissão Técnica Nacional (radiações ionizantes).

2004-11-09 - DESPACHO 22868/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em representação do Ministério da Saúde, para presidir à Comissão Técnica Nacional o Prof. Doutor João José Pedroso de Lima.

2004-11-09 - DESPACHO 22870/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a comissão de abertura das propostas, no âmbito do concurso público n.º 2/04, relativo ao contrato de gestão para concessão do novo hospital de Cascais, em regime de parceria público-privada.

2004-11-09 - DESPACHO 22871/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

É criada a Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Controlo da Asma, a funcionar na dependência do director-geral e alto-comissário da Saúde.

2004-11-09 - RECTIFICAÇÃO 2055/2004 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho que torna pública a designação de Pedro Miguel Teixeira Fidalgo como representante do Ministério da Justiça na Comissão de Classificação de Espectáculos.

2004-11-09 - DESPACHO 22806/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Designa o licenciado Ramiro Ribeiro de Almeida, vogal do conselho directivo, para substituir o Presidente do conselho directivo do IGFSE, António Valadas da Silva, entre 22 de Outubro e 1 de Novembro de 2004.

2004-11-09 - DESPACHO 22869/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a aplicação da versão electrónica do impresso modelo n.º 330.10, "Meios complementares de diagnóstico, actos terapêuticos e consultas", a todos os centros de saúde utilizadores do sistema de apoio ao médico (SAM).