2004-11-09 - DESPACHO 22824/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Sofia de Sequeira Galvão, no inspector-geral da Administração Pública, licenciado Rui Manuel Soares Campos de Amorim.

2004-11-09 - PORTARIA 1164/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o início dos procedimentos relativos ao fornecimento do serviço de transportes para assegurar a organização e concretização do Dia da Defesa Nacional.

2004-11-09 - DESPACHO 22801/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia chefe da Casa Civil o Professor Doutor João José de Sousa Bonifácio Serra.

2004-11-09 - DESPACHO 22802/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, a seu pedido, do cargo de chefe da Casa Civil o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Filipe Mendes Moraes Cabral,

2004-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 653/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia no cargo de inspector-geral da Saúde, o licenciado Fernando César Augusto.

2004-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 655/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia no cargo de vogal do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência a licenciada Ana Maria Rodigues Malho.

2004-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 656/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia no cargo de vogal do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência a Drª Maria Alice Rego da Silveira e Castro.

2004-11-09 - DESPACHO 22808/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o licenciado Nélson Hugo Silva Neto, chefe do gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, José Manuel Pereira da Costa, para o substituir nas suas ausências e impedimentos.

2004-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 657/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o coronel Carlos Manuel Cristina de Aguiar, do cargo de adido militar na missão de Portugal em Dili.

2004-11-09 - DESPACHO 22869/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a aplicação da versão electrónica do impresso modelo n.º 330.10, "Meios complementares de diagnóstico, actos terapêuticos e consultas", a todos os centros de saúde utilizadores do sistema de apoio ao médico (SAM).