Resultados para o dia 2004-11-09
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Exonera o capitão Jorge Ludovico Bolas das funções de assessoria no âmbito dos assuntos relativos à Guarda Nacional Republicana, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.
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Nomeia o capitão, Pedro Estrela Moleirinho para exercer funções de assessoria no âmbito dos assuntos relativos à Guarda Nacional Republicana, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.
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Nomeia para o exercício das funções de subdirector-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular o licenciado José Luís Vaz e Gala.
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Exonera a Prof.ª Doutora Isabel Maria Amorim Pereira Ramos do cargo de presidente da Comissão Técnica Nacional (radiações ionizantes).
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Nomeia, em representação do Ministério da Saúde, para presidir à Comissão Técnica Nacional o Prof. Doutor João José Pedroso de Lima.
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Designa a comissão de abertura das propostas, no âmbito do concurso público n.º 2/04, relativo ao contrato de gestão para concessão do novo hospital de Cascais, em regime de parceria público-privada.
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É criada a Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Controlo da Asma, a funcionar na dependência do director-geral e alto-comissário da Saúde.
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2004-11-09 - RECTIFICAÇÃO 2055/2004 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA
Rectifica o despacho que torna pública a designação de Pedro Miguel Teixeira Fidalgo como representante do Ministério da Justiça na Comissão de Classificação de Espectáculos.
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2004-11-09 - DESPACHO 22806/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Designa o licenciado Ramiro Ribeiro de Almeida, vogal do conselho directivo, para substituir o Presidente do conselho directivo do IGFSE, António Valadas da Silva, entre 22 de Outubro e 1 de Novembro de 2004.
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Determina a aplicação da versão electrónica do impresso modelo n.º 330.10, "Meios complementares de diagnóstico, actos terapêuticos e consultas", a todos os centros de saúde utilizadores do sistema de apoio ao médico (SAM).