2004-11-08 - DESPACHO 22755/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia José Martins Castanheira para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre.

2004-11-08 - DESPACHO 22758/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Cláudio Martins Lopes, em substituição do coronel José António Silva Conceição, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 1 - Apoio ao Ministério da Defesa Nacional/Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2004-11-08 - DESPACHO 22764/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências, do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, Ana Maria de Carvalho de Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo, nos subdirectores-gerais respectivamente licenciados Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, António Brigas Afonso e João Martins.

2004-11-08 - DESPACHO 22765/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências, do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, Ana Maria de Carvalho de Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo, nos subdirectores-gerais respectivamente licenciados António Brigas Afonso, José Pereira de Figueiredo, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, João Martins e Maria João de Sousa Pinto de Figueiredo Fernandes Gomes.

2004-11-08 - DESPACHO 22749/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Concede à FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias a renovação da autorização de funcionamento para os seguintes CET: a) Telecomunicações e Redes, criado pelo despacho conjunto n.º 31/2002, de 15 de Janeiro; b) Energia e Automação, criado pelo despacho conjunto n.º 31/2002, de 15 de Janeiro; c) Organização Industrial, criado pelo despacho conjunto n.º 45/2002, de 16 de Janeiro.

2004-11-08 - DESPACHO 22750/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), como seu representante no conselho de administração do IEFP, I.P., o engenheiro João Vieira Lopes.

2004-11-08 - DESPACHO 22751/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia membro efectivo do conselho geral do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Luís Godinho Saraiva, em representação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, o qual substitui Carlos Cardoso de Sousa.

2004-11-08 - DESPACHO 22752/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Altera a composição da unidade de gestão do Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, aprovada pelo despacho n.º 26305/2002(2ªSérie), de 12 de Dezembro.

2004-11-08 - DESPACHO 22756/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, a comissão do capitão-de-fragata Jorge Manuel de Oliveira Monteiro, no desempenho das funções de director técnico do subprojecto n.º 2B - Apoio Técnico ao Centro de Formação de Fuzileiros Navais, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2004-11-08 - DESPACHO 22754/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Luís Filipe Faria Bastos para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económica, Manuel Correa de Barros de Lancastre.