2004-11-30 - CONTRATO 22/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista ao arrelvamento sintético do campo de futebol da Povoação, concelho da Povoação.

2004-11-30 - DESPACHO 950/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Casa de São Jorge - Associação Cultural", freguesia da Sé, concelho de Angra do Heroísmo.

2004-11-30 - DESPACHO 946/2004 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Nomeia, em regime de requisição, a Dr.ª Maria Amélia da Costa Lopes, para o cargo de Adjunta do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa Regional.

2004-11-30 - DESPACHO 947/2004 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Nomeia, Guilherme Marinho Pinto de Sousa, para o cargo de Chefe do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa Regional.

2004-11-30 - DESPACHO 951/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Luísa Maria Oliveira da Cunha Noronha, para Assessora do Gabinete da Presidência do Governo, que exercerá funções em comissão de serviço.

2004-11-30 - DESPACHO 952/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Assessor do Gabinete da Presidência do Governo, o licenciado João Manuel de Arriaga Gonçalves, que exercerá funções em comissão de serviço.

2004-11-30 - DESPACHO 956/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Assessor do Gabinete da Presidência do Governo, o jornalista João Eduardo da Ponte Soares Ferreira, que exercerá as referidas funções em regime de requisição.

2004-11-30 - DESPACHO 957/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia para, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, para exercer o cargo de Secretário-Geral da Presidência do Governo Regional, o licenciado Luís Francisco Pavão de Medeiros Bradford.

2004-11-30 - DESPACHO 964/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Assessora do Gabinete da Presidência do Governo Regional, a licenciada Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues.

2004-11-30 - DESPACHO 966/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Assessor do Gabinete da Presidência do Governo Regional, o licenciado André Jorge Dionísio Bradford.