2004-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 644/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina que seja reconhecido o interesse público das obras de construção do posto de transformação (PCV 123) e da linha a 15 kV de ligação a este PVC, em Paredes, abrangendo as freguesias de Friúmes e Oliveira do Mondego, no município de Penacova.

2004-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 645/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina que seja reconhecido o interesse público da construção do Parque eólico de Poldra, no município de Aljezur.

2004-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 646/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina que seja reconhecido o interesse público da construção dos aerogeradores e respectivas plataformas de trabalho, bem como do edifício de comando e subestação, dos acessos, das valas, dos postes eléctricos e do estaleiro do parque eólico de São mamede e Escusa, no município de Mafra.

2004-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 647/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o presidnete da Sociedade Portuguesa de Física, Prof. Doutor José Nuno Pires Dias Urbano, comissário nacional para a celebração do Ano Internacional da Física 2005 - AIF 2005, definindo-lhe as competências.

2004-11-03 - DESPACHO 22405/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Prorroga a nomeação do licenciado Henrique da Silva Ferreira Adrega, para prestar apoio ao gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-11-03 - DESPACHO 22406/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Prorroga a nomeação da licenciada Maria João Merelo de Figueiredo Abecasis para prestar apoio jurídico ao gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-11-03 - RECTIFICAÇÃO 2023/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica a Declaração 101/2004(2ªSérie) de 30 de Abril que torna pública de declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de uma parcela de terreno destinada à construção da obra denominada acess á Escola de Mateus, em Vila Real.

2004-11-03 - RECTIFICAÇÃO 2024/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica a Declaração 212/2004(2ªSérie) de 7 de Agosto que torna pública a declaração de utilidade pública de expropriação da parcela de terreno necessária e destinada ao arranjo urbanístico da área envolvente da sede da Junta de Freguesia de Sanhoane.

2004-11-03 - DESPACHO 22410/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para o exercício das funções de director-adjunto do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, do Ministério da Educação, o licenciado Renato Ribeiro de Matos Pernadas.

2004-11-03 - DESPACHO 22404/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Requisita Paulo Jorge Araújo do Vale para prestar assessoria técnica ao gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.