2004-11-29 - DESPACHO 24656/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Lúcia Margarida Cavaleiro Fiadeiro Pais para, prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes.

2004-11-29 - DESPACHO 24657/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Sónia Mariza Ragageles Valente secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.

2004-11-29 - DESPACHO 24658/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Helena de Almeida e Brito Lamas Brou, para exercer funções de apoio técnico ao gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.

2004-11-29 - DESPACHO 24663/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado, Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, no coronel Alfredo Anacleto dos Santos, director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA).

2004-11-29 - DESPACHO 24664/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, no professo catedrático Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e na direcção do mesmo Laboratório.

2004-11-29 - DESPACHO 24666/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, no licenciado António Flores de Andrade, inspector-geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC).

2004-11-29 - DESPACHO 24667/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, no engenheiro Hipólito António Pinto Ponce de Leão, presidente do conselho de administração do Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).

2004-11-29 - DESPACHO 24672/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o mestre Manuel Freire Barros, para prestar assessoria técnica no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-11-29 - DESPACHO 24633/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Exonera o licenciado Mário Vieira do cargo de representante da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) no conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP.

2004-11-29 - DESPACHO 24648/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera Esmeralda Almeida de Oliveira Paradanta Gameiro do exercício de funções administrativas no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.