2004-11-26 - DESPACHO 24521/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no secretário-geral do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, licenciado Arnaldo Pereira Coutinho.

2004-11-26 - DESPACHO 24522/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no Secretário de Estado da Administração Local, licenciado José de Almeida Cesário e no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, licenciado José Eduardo Martins.

2004-11-26 - DESPACHO 24523/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Ana Cristina Rijo de Araújo e Silva para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José de Almeida Cesário.

2004-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 693/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar o Plano de Acção Estratégico de Alqueva para o período de 2005-2010.

2004-11-26 - DESPACHO 24527/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Concede a QUEIRÓ - Associação para a Florestas caça e Pesca o exclusivo de pesca desportiva no troço da ribeira das Cortes, desde a Malhada do Prior, até á ponte velha freguesia de Cortes do Meio, concelho da Covilhã.

2004-11-26 - DESPACHO 24533/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Suspende o prazo fixado pelo despacho que determina a constituição de uma comissão de inquérito para analizar a 2ª fase do procedimento de colocação de professores para o ano lectivo de 2004-2005.

2004-11-26 - DESPACHO 24539/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. José Manuel Agostinho de Campos Pinheiro para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

2004-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 690/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Gonçalo Cruz Baltazar Pinheiro Alçada do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

2004-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 691/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Ruy Manuel Correia de Seabra do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

2004-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 692/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado António Sanches de Figueiredo do Valle, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.