Resultados para o dia 2004-11-26
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2004-11-26 - DESPACHO 24521/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Delega competências do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no secretário-geral do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, licenciado Arnaldo Pereira Coutinho.
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2004-11-26 - DESPACHO 24522/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Delega competências do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no Secretário de Estado da Administração Local, licenciado José de Almeida Cesário e no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, licenciado José Eduardo Martins.
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2004-11-26 - DESPACHO 24523/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nomeia a licenciada Ana Cristina Rijo de Araújo e Silva para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José de Almeida Cesário.
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2004-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 693/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Cria um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar o Plano de Acção Estratégico de Alqueva para o período de 2005-2010.
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Concede a QUEIRÓ - Associação para a Florestas caça e Pesca o exclusivo de pesca desportiva no troço da ribeira das Cortes, desde a Malhada do Prior, até á ponte velha freguesia de Cortes do Meio, concelho da Covilhã.
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Suspende o prazo fixado pelo despacho que determina a constituição de uma comissão de inquérito para analizar a 2ª fase do procedimento de colocação de professores para o ano lectivo de 2004-2005.
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Nomeia o Dr. José Manuel Agostinho de Campos Pinheiro para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras.
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Exonera o licenciado Gonçalo Cruz Baltazar Pinheiro Alçada do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.
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Exonera o licenciado Ruy Manuel Correia de Seabra do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.
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Exonera o licenciado António Sanches de Figueiredo do Valle, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.