2004-11-24 - MAPA 16/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem das transferências correntes e de capital concedidos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento no 1.º semestre de 2004.

2004-11-24 - DESPACHO 24286/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra, na inspectora-geral da Educação, Profª Doutora Maria da Conceição Moniz Amaral de Castro Ramos.

2004-11-24 - RECTIFICAÇÃO 2153/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede à Escola Técnica de Imagem e Comunicação Aplicada, em Lisboa, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

2004-11-24 - DESPACHO 24287/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o Regulamento do curso de valorização estética das escolas 2004-2006 e nomeia o jurí nacional para apreciação dos projectos.

2004-11-24 - DESPACHO-EXTRACTO 24291/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia o engenheiro Armando Manuel Freitas da Costa Castela presidente da direcção da Caixa de Previdência do Pessoal da Empresa de Cimento de Leiria, que será substituído nas suas faltas e impedimentos pela engenheira técnica Bernardina Luzia Mariano Pós de Mina e homologa as designações para os restantes cargos da direcção da mesma instituição.

2004-11-24 - DESPACHO-EXTRACTO 24292/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia o Dr. Mário Gomes Ribeiro presidente da direcção da Cimentos - Federação das Caixas de Previdência, que será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo Dr. António Luís Rodrigues Cabral e homologa as designações para os restantes cargos de direcção da mesma instituição.

2004-11-24 - DESPACHO-EXTRACTO 24294/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia o engenheiro Carlos Alberto Medeiros Abreu presidente da Direcção da Caixa de Previdência do Pessoal da Secil, que será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo engenheiro Francisco Manuel Sousa Silva e homologa as designações para os restantes cargos da direcção da mesma instituição.

2004-11-24 - DECLARAÇÃO 299/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da revisão do Plano Director Municipal de Ponte de Sor.

2004-11-24 - DESPACHO 24272/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o embaixador José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão, representante permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, em Paris.

2004-11-24 - PORTARIA 1242/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata M (20981) João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro para o cargo de National Liaison Representative (NLR) junto do HQ SACT, em Norfolk, Estados Unidos da América.