2004-11-19 - AVISO 10913/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira, Alcobaça, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-11-19 - DESPACHO 23828/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o segundo secretário de embaixada, Hugo Monteiro Brilhante Sobral, das funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.

2004-11-19 - DESPACHO 23830/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o licenciado João Amaral Tomaz das funções de consultor do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mário Henrique de Almeida Santos David.

2004-11-19 - DECLARAÇÃO 296/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá sem efeito o despacho de nomeação da Profª Doutora Maria Luísa Alves da Silva Neto para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.

2004-11-19 - DESPACHO 23832/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a Prof. Doutora Maria Luísa Alves da Silva Neto para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.

2004-11-19 - DESPACHO 23833/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá por finda a comissão de serviço da Drª Carla Maria Arrabaça Martins Falua, no cargo de subdirectora nacional-adjunta da Direcção Central de Investigação de Tráfico de Estupefacientes, da Polícia Judiciária.

2004-11-19 - DESPACHO 23834/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia director nacional-adjunto na Direcção Central de Combate ao Banditismo da Directoria Nacional da Polícia Judiciária o licenciado Agostinho Soares Torres.

2004-11-19 - DESPACHO 23835/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia director nacional-adjunto na Direcção Central de Combate ao Banditismo da Directoria Nacional da Polícia Judiciária o licenciado Vítor Manuel da Silva Chaves de Almeida.

2004-11-19 - DESPACHO 23842/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado José António Moura de Campos para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2004-11-19 - DESPACHO 23945-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da A 2 - Auto-estrada do Sul - Sublanço Fogueteiro-Coina - Alargamento e beneficiação.