2004-11-19 - DESPACHO 23846/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Prof. Doutor Carlos António Alves Bernardo para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

2004-11-19 - DESPACHO 23847/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Fernando Sousa Ferreira para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2004-11-19 - DESPACHO 23848/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Nomeia Germano Manuel de Lima Amorim para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2004-11-19 - DESPACHO 23849/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia para exercer o cargo de subdirector regional de Agricultura da Beira Litoral, do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, o licenciado Luís Henrique Pereira Braz Marques.

2004-11-19 - DESPACHO 23850/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia para exercer o cargo de subdirector regional de Agricultura do Alentejo, do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, o licenciado Francisco António Ferro.

2004-11-19 - DESPACHO 23851/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Renova a comissão de serviço da licenciada Flávia Manuel dos Santos Ramos Alfarroba, como subdirectora-geral de Protecção das Culturas, do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.

2004-11-19 - RECTIFICAÇÃO 2131/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o mapa anexo ao despacho que declara a utilidade pública das expropriações de bens imóveis necessários às obras de remodelação da Estação de Campanhã.

2004-11-19 - DESPACHO 23871/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que os responsáveis pelo despartamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português, considerem os mesmos em exercício efectivo durante o período da deslocação a Itália, entre os dias 04 e 10 de Agosto de Agosto de 2004.

2004-11-19 - DESPACHO 23872/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais, de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Coral David de Sousa, da Figueira da Foz, considerem os mesmo em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Espanha, entre os dias 10 e 13 de Setembro de 2004.

2004-11-19 - DESPACHO 23945-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da A 2 - Auto-estrada do Sul - Sublanço Fogueteiro-Coina - Alargamento e beneficiação.