2004-10-08 - DESPACHO 20719/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera Catarina Filipa Ferreira Cruz das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio.

2004-10-08 - DESPACHO 20708/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Rui Jorge Correia Esteves, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Orlando Pinguinha Caliço.

2004-10-08 - DESPACHO 20703/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros da comissão de acompanhamento que aprecia os pedidos de inscrição, bem como a manutenção e suspensão das associações inscritas no Registo Nacional das Associações Juvenis (RNAT).

2004-10-08 - AVISO 9316/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela Santa Casa da Misericórdia de Fão, Hospital de São João de Deus, Fão, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-10-08 - AVISO 9317/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Centro Hospitalar de Coimbra, sito em Coimbra, para seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-10-08 - DESPACHO 20712/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República da Tunísia do cidadão de nacionalidade italiana Giovanni Alfrido Buonomo.

2004-10-08 - DESPACHO 20720/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Luísa Nazaré de Carvalho Figueira Mexia Alves, para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio.

2004-10-08 - RECTIFICAÇÃO 1898/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia Miguel Augusto Morgado do Quental de Menezes para o desempenho de funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.

2004-10-08 - DESPACHO 20722/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) de Tecnologia Mecânica.

2004-10-08 - DESPACHO 20728/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade de Aveiro a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET) de Documentação e Informação, de Organização e Planificação do Trabalho e de Tecnologias e de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação.