2004-10-28 - DESPACHO 22121/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco, na secretária-geral do Ministério da Justiça, Drª Ana Maria Pereira Vaz.

2004-10-28 - DESPACHO 22122/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha a organização de agricultores Caves Vale do Rodo, C.L., cooperativa, com sede no concelho de Peso da Régua, distrito de Vila Real.

2004-10-28 - DESPACHO 22128/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Dr. António Manuel Páscoa Borges Balão, para o exercício das funções de subdirector-geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.

2004-10-28 - DESPACHO 22130/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Joaquim João de Aguiar Ferreira, para o exercício das funções de director clínico do Hospital Distrital de São João da Madeira.

2004-10-28 - DESPACHO 22131/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ivone Carla de Matos e Dias Ferreira para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.

2004-10-28 - RECTIFICAÇÃO 1996/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de bens imóveis necessários à execução de um caminho rural paralelo à via férrea no subtroço Azambuja-Vale de Santarém.

2004-10-28 - DESPACHO 22136/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Coral de Chaves considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação, ao Luxemburgo entre os dias 1 e 6 de Outubro de 2004.

2004-10-28 - DESPACHO 22138/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram O Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a França, entre os dias 23 e 28 de Setembro de 2004.

2004-10-28 - DESPACHO-EXTRACTO 22139/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a nomeação da Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues para o cargo de directora do Museu Nacional de Arte Antiga.

2004-10-28 - DESPACHO 22101/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Américo Fernando Carreira Martins no desempenho das funções de director técnico do projecto nº. 3, "Academia Militar ", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.