2004-10-27 - DESPACHO CONJUNTO 632/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o financiamento supletivo ao regime geral de ajudas técnicas às pessoas com deficiência, durante o ano de 2004, e constitui um grupo de acompanhamento com o objectivo de observar e avaliar a execução do presente despacho.

2004-10-27 - DESPACHO CONJUNTO 633/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), o licenciado José Jacinto Iglésias Soares.

2004-10-27 - DESPACHO 21995/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a licenciada Maria Paula Fernandes dos Santos, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

2004-10-27 - DESPACHO 21996/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a licenciada Maria Teresa de Oliveira Pereira de Seixas Nunes, do cargo de vogal do Conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Investimento (IPAD).

2004-10-27 - DESPACHO 22010/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis para prestar colaboração do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Divid Ribeiro de Sousa Geraldes.

2004-10-27 - DESPACHO 21986/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Paulo António Magro da Luz, para exercer no gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, as funções de coordenador executivo da reforma da Administração Pública.

2004-10-27 - DESPACHO 22011/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes, no chefe do seu gabinete, mestre Carlos Manuel da Silva Rodrigues e designa o engenheiro Francisco Manuel Pais de Sousa Freitas, para substituir o chefe do gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2004-10-27 - DESPACHO 22012/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o médico veterinário João Paulo do Rosário Ribeiro Lima para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes.

2004-10-27 - DESPACHO 22013/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa geraldes, no director-geral de Veterinária, licenciado Carlos Manuel de Agrela Pinheiro e no conselho administrativo do mesmo organismo.

2004-10-27 - DESPACHO 22021/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro-supervisor Elísio Pires da Rosa, para o exercício das funções de enfermeiro-director do Hospital Distrital de São João da Madeira.