2004-10-26 - AVISO 9894/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a anulação de um dos despachos de nomeação de António Paulo Maia Gabriel Vaz Tomé para prestar colaboração ao gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-10-26 - DECLARAÇÃO 265/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à execução da obra "Circular norte - 1ª fase - Ligação da EN 2/EN 16 à EN 229", no concelho de Viseu.

2004-10-26 - DECLARAÇÃO 266/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à execução da obra "Ampliação do cemitério de Vilarinho e construção da capela mortuária", no concelho de Santo Tirso.

2004-10-26 - DESPACHO 21829/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Fixa, para a campanha de 2004-2005, os limites percentuais para as transferências de direitos de replantação que impliquem transferências entre regiões vitivinícolas.

2004-10-26 - RECTIFICAÇÃO 1978/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica a declaração de utilidade pública, da expropriação de um prédio misto necessário à construção de fogos de habitação social, no concelho de Vila do Conde.

2004-10-26 - DESPACHO 21830/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Luís dos Santos Canelas, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2004-10-26 - DESPACHO 21831/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o mapa de pessoal da Direcção-Geral de Formação Vocacional (DGFV).

2004-10-26 - DESPACHO 21833/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no Secretário de Estado da Ciência e Inovação, engenheiro Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes.

2004-10-26 - DESPACHO 21834/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (IOCTI) do III Quadro Comunitário de Apoio, engenheiro Francisco Maria Burguete de Sousa Soares.

2004-10-26 - DESPACHO 21793/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia os representantes suplentes nos conselhos consultivos dos Centros de Formação Profisional do Instituto do Emprego e Formação Profissional: Arnaldo Bule Martins Alves, pela Câmara Municipal de Aljustrel, no Centro de Formação Profissional de Aljustrel; Isabel Alho, pela Câmara Municipal de Setúbal, no Centro de Formação Profissional de Setúbal.