2004-10-25 - DESPACHO 21737/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves para o exercício das funções de subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação.

2004-10-25 - DESPACHO CONJUNTO 630/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a celebração, sem prejuízo do termo do processo de renegociação em curso, de um aditamento ao contrato de concessão que contemple a realização imediata da extensão do serviço ferroviário de transporte de passageiros até Setúbal, pelo concessionário FERTAGUS, nos termos da minuta anexa a este despacho.

2004-10-25 - DESPACHO 21742/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Guilhermina Carvalho Silva Costa Silvano, para coordenação do secretariado e prestar colaboração, no âmbito da realização dos trabalhos técnico-administrativos, no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.

2004-10-25 - DESPACHO 21739/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Actualiza os critérios a que deverá obedecer os contratos simples e de desenvolvimento da educação pré-escolar, de apoio às famílias no processo educativo dos filhos, para 2004-2005.

2004-10-25 - DESPACHO 21738/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre João Paulo Martins Neta para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

2004-10-25 - DESPACHO 21740/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.

2004-10-25 - DESPACHO 21741/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, na área de especialização em aeronáutica, o engenheiro Narciso Mendes Dias, em substituição do engenheiro Pedro Carlos Dias Lobo Rodrigues dos Reis.

2004-10-25 - DESPACHO 21736/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Mariana da Anunciada Parra da Silva, para o cargo de vogal da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional, do Ministério da Educação.