2004-10-23 - AVISO 9828/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a autorização de modificação dos estatutos da Fundação Portugal Telecom.

2004-10-23 - DESPACHO 21705/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Rute Alexandra dos Santos Costa para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.

2004-10-23 - DESPACHO 21706/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Carla Sofia Nunes Ferrinho para exercer funções de apoio administrativo ao gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-10-23 - DESPACHO 21707/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera Ana Isabel Maria Coucêlo de Azevedo Santana, do exercício de funções administrativas no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-10-23 - DESPACHO 21708/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Designa a licenciada Elisabete Maria Quintas da Silva para a realização de estudos e trabalhos na área da sua especialização no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2004-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 625/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede permissão genérica para condução de viaturas oficiais afectas à Delegação Regional da Cultura do Algarve pelos seus funcionários e agentes habilitados com carta de condução.

2004-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 627/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da linha Santarém-Zêzere a 220 Kv, utilizando, para o efeito, terrenos identificados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-10-23 - DESPACHO 21715/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre Lourenço da Conceição Frazão, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2004-10-23 - DESPACHO 21716/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Prof. Doutor Manuel Maria de Sousa Ferreira Abecassis coordenador da Organização Portuguesa de Transplantação.

2004-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 628/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do parque eólico de Cabeço do Sol, na freguesia de Alqueidão da Serra, no município de Porto de Mós, utilizando, para o efeito, terrenos identificados na Reserva Ecológica Nacional (REN).