2004-10-21 - DESPACHO 21513/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria Antónia Pereira Leite Freitas Moura Anes, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.

2004-10-21 - AVISO 9705/2004 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o aditamento à relação dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógicos, no ano de 2003-2004.

2004-10-21 - DESPACHO 21521/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia António Manuel Pimenta Prôa para, no âmbito da sua especialidade, assegurar o tratamento dos assuntos do gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, relacionados com a Assembleia da República.

2004-10-21 - DESPACHO 21522/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Teresa Furtado de Vilhena, para exercer funções de apoio administrativo junto do gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-10-21 - DESPACHO 21530/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficarão, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A., empresa concessionária da gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis.

2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 612/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho, para o exercício das funções de directora do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação.