Resultados para o dia 2004-10-21
-
Nomeia a licenciada Maria Antónia Pereira Leite Freitas Moura Anes, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.
-
Torna público o aditamento à relação dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógicos, no ano de 2003-2004.
-
Nomeia António Manuel Pimenta Prôa para, no âmbito da sua especialidade, assegurar o tratamento dos assuntos do gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, relacionados com a Assembleia da República.
-
Nomeia Maria Teresa Furtado de Vilhena, para exercer funções de apoio administrativo junto do gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.
-
Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficarão, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A., empresa concessionária da gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis.
-
2004-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 612/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a Drª Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho, para o exercício das funções de directora do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação.
-
2004-10-21 - Aviso 9679/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Escola Náutica Infante D. Henrique
-
2004-10-21 - Portaria 1111/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada, do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Força Aérea.
-
2004-10-21 - Despacho 21479/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
-
2004-10-21 - Despacho 21480/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças