2004-10-02 - DESPACHO 20387/2004 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo.

2004-10-02 - DESPACHO 20384/2004 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Dr. Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-10-02 - DESPACHO 20385/2004 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Dr. Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-10-02 - DESPACHO 20386/2004 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo.

2004-10-02 - DESPACHO 20388/2004 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Dr. Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-10-02 - DESPACHO 20389/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas, no director do Instituto da Defesa Nacional, Prof. Doutor João Alexandre Correia Guerreiro Marques de Almeida.

2004-10-02 - PORTARIA 1062/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o coronel de infantaria Isidro de Morais Pereira do cargo de adido militar junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América.

2004-10-02 - DESPACHO CONJUNTO 592/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da implementação do aproveitamento hidroeléctrico de Baixo Sabor, que compreeende uma barragem principal e respectiva albufeira e uma barragem de pequena altura, integrando, para o efeito, terrenos integrados na Zona de Protecção Especial dos Rios Sabor e Maças.

2004-10-02 - DESPACHO 20407/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria a ministrar o Curso de Especialização Tecnológica de Desenho e Projecto de Construções Mecânicas.

2004-10-02 - PORTARIA 1059/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel de infantaria Isidro de Morais Pereira para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América, acumulando com idênticas funções em Otava, Canadá, em substituição do major-general Carlos Manuel Freitas de Castro Leal.