2004-10-12 - DESPACHO 20943/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, na inspectora-geral das Actividades Culturais, licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade Teles de Menezes.

2004-10-12 - DESPACHO 20944/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Ana Mafalda Viana Rebelo de Andrade Pimentel Santos, para exercer funções de secretária pessoal da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-10-12 - DESPACHO 20945/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Rui David Fernandes Morais para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2004-10-12 - LISTAGEM 208/2004 - INSTITUTO DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista dos subsídios concedidos pelo Instituto das Artes no 1.º semestre do ano de 2004.

2004-10-12 - DESPACHO 20890/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches nos governadores civis.