2004-10-12 - DESPACHO 20879/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se a Os Melros - Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Germil, com sede em Germil, a isenção de IRC.

2004-10-12 - DESPACHO 20937/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, no presidente do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM), licenciado Elísio Cabral de Oliveira.

2004-10-12 - DESPACHO 20880/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se à LINADEM - Liga Nacional para o Estudo e Apoio da Deficiência Mental, com sede na Avenida de Ceuta, em Lisboa, a isenção de IRC.

2004-10-12 - DESPACHO 20881/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se à Mão Amiga - Associação Nacional de Solidariedade Social - AMA, com sede em Valadares, a isenção de IRC.

2004-10-12 - DESPACHO 20882/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se ao Centro Social Paroquial de Milharado, com sede na Igreija Paroquial em Milharado, a isenção de IRC.

2004-10-12 - DESPACHO 20883/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se ao Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Porto Salvo, com sede na Ermida Nossa Senhora de Porto Salvo, a isenção de IRC.

2004-10-12 - DESPACHO 20884/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se à APPACDM da Trofa - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, com sede em Trofa, a isenção de IRC.

2004-10-12 - DESPACHO 20885/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Vila Alva, com sede em Vila Alva, a isenção de IRC.

2004-10-12 - RECTIFICAÇÃO 1916/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica o Despacho 19899/2004(2ªSérie), de 3 de Setembro, publicado no DR.IIS, de 23 de Setembro de 2004, de delegação de competências do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão

2004-10-12 - DESPACHO 20925/2004(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET) de Aplicações Informáticas de Gestão, de Gestão de Animação Turística e de Técnicas de Gestão Hoteleira.