2004-10-12 - DESPACHO 20928/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira.

2004-10-12 - DESPACHO 20929/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Prof. Doutor João de Freitas Ferreira de Almeida.

2004-10-12 - DESPACHO 20930/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, nos actuais dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas até à conclusão da integração ou da fusão das mesmas.

2004-10-12 - DESPACHO 20931/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no conselho directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE).

2004-10-12 - DESPACHO 20932/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Exonera a Drª Maria Helena Agostinho Freixinho das funções que exerce no gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-10-12 - REGULAMENTO 40/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o regulamento da medida nº. 3.1, "iniciativas de promoção da cultura científica e tecnológica", do POCTI.

2004-10-12 - PORTARIA 1077/2004 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa os protocolos de colaboração celebrados entre a Universidade dos Açores e o Centro de Saúde, de Ponta Delgada e entre a Universidade dos Açores e o Hospital do Divino Espírito Santo.

2004-10-12 - DESPACHO 20938/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva,na gestora da Intervenção Operacional da Cultura, licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo.

2004-10-12 - DESPACHO 20941/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, no licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro, director do Instituto Português de Museus (IPM).

2004-10-12 - DESPACHO 20925/2004(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET) de Aplicações Informáticas de Gestão, de Gestão de Animação Turística e de Técnicas de Gestão Hoteleira.