2004-10-12 - DESPACHO 20887/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Joaquim Carreira dos Santos adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2004-10-12 - DESPACHO 20890/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches nos governadores civis.

2004-10-12 - DESPACHO 20891/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes.

2004-10-12 - DESPACHO 20894/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches na directora-geral do serviço de Informações de Segurança, licenciada Maria Margarida Blasco Martins Augusto Telles de Abreu.

2004-10-12 - DESPACHO 20895/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches, no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Fortunato Jerónimo Dias de Almeida.

2004-10-12 - DESPACHO 20904/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins, no chefe do seu gabinete, Pedro Miguel Alves da Costa Braga.

2004-10-12 - DESPACHO 20911/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas.

2004-10-12 - DESPACHO 20924/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Politécnico de leiria a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET) de Manutenção Industrial e de Documentação e Informação.

2004-10-12 - DESPACHO 20926/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Designa os elementos que compõem o grupo de trabalho criado com o objectivo de propor princípios orientadores para a reorganização da rede de ensino superior existente e para a criação de sinergias entre as universidades e os institutos politécnicos.

2004-10-12 - DESPACHO 20925/2004(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET) de Aplicações Informáticas de Gestão, de Gestão de Animação Turística e de Técnicas de Gestão Hoteleira.