2004-10-01 - DESPACHO 20338/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera Maria Isabel de Noronha Cardoso de Lacerda das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio.

2004-10-01 - DESPACHO 20336/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Marina Maria Guerra Peliz Ribeiro Antoine Collot do cargo de presidente da comissão instaladora da Direcção-Geral da Formação Vocacional.

2004-10-01 - DESPACHO 20335/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves.

2004-10-01 - DESPACHO 20334/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o professor Manuel Pinto Barbosa a desempenhar as funções de presidente do conselho de administração da TAP, SGPS, S.A..

2004-10-01 - DESPACHO 20340/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica as regras e procedimentos técnicos para o cálculo de bolsas de estudo dos Estudantes do Ensino Superior não Público, a vigorar para o ano lectivo de 2004-2005.

2004-10-01 - DESPACHO 20381-A/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no dia 4 de Outubro de 2004.

2004-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 591/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para o cargo de inspector-geral do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança a juíza de direito licenciada Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino.

2004-10-01 - DESPACHO 20337/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Isabel Janson Furtado Mendonça, para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio.