Resultados para o dia 2004-01-06
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2004-01-06 -
DESPACHO
138/2004 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Determina a constituição da comissão mista de coordenção que acompanha o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Mira.
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2004-01-06 -
DESPACHO
139/2004 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanha o procedimento de alteração do Plano Director Municipal de Mira.
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2004-01-06 -
DESPACHO
106/2004 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o licenciado Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos para adjunto do Gabinete de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário
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Publica o conteúdo essencial do pedido de apreciação prévia dos contratos a implementar pela SCC - Sociedade Central de Cervejas, S.A.
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2004-01-06 -
Despacho (extracto)
88/2004 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
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2004-01-06 -
Despacho (extracto)
91/2004 -
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
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2004-01-06 -
Despacho (extracto)
92/2004 -
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
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