2004-01-06 - DESPACHO 106/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos para adjunto do Gabinete de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário

2004-01-06 - DESPACHO-EXTRACTO 107/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o engenheiro Joaquim António Leal Martins das funções de presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2004-01-06 - DESPACHO 108/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia António Augusto de Sampayo e Mello Barreto para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes.

2004-01-06 - DESPACHO-EXTRACTO 109/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes das funções de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2004-01-06 - DESPACHO 122/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Rui Manuel Alves Mendonça Veríssimo Batista chefe de projecto de estrutura de apoio técnico de Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária de Desenvolvimento Rural LEADER+ e exonera o engenheiro Guilherme José Amaral Lewes dessas mesmas funções.

2004-01-06 - DESPACHO 124/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares, na chefe do seu gabinete, engenheira Isabel Maria das Neves Cabrita Saraiva.

2004-01-06 - DESPACHO 129/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria João Ferreira Martins Albernaz para prestar apoio no Gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-01-06 - DESPACHO 130/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Doutor João Lobo Antunes presidente do Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação.

2004-01-06 - DESPACHO 131/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Doutor João Manuel Gaspar Caraça vogal do Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação.

2004-01-06 - DESPACHO 85/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que as contas bancárias abertas na Caixa Geral de Depósitos pelos então delegados regionais do Instituto Português da Juventude de Vila Real, Francisco José Ferreira da Rocha, e da Guarda, José Luís Afonso Vaz, sejam transferidas para os novos titulares do cargo, Paula Maria Rodrigues Carvalhais dos Santos Matos Fernandes e João José Pina Prata, respectivamente.